Consultas de Documentação

As atas das Reuniões da Câmara encontram-se em atualização, com vista á sua conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais. Lei n.º 58/2019, de 08 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. Neste sentido deve solicitar, por email, para geral@cm-albufeira.pt, o acesso à informação pretendida
E.g., 2025/08
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COVID-19 - Recomendações Gerais 2020/03/31 PDF icon COVID-19 - Recomendações
COVID-19 - Preciso de um médico. E agora? 2020/03/31

Agora mais do que nunca o contacto telefónico com o centro de saúde é muito importante. Com as limitações de circulação decorrentes da pandemia que nos está a atingir, os médicos de família podem atender telefonemas e responder a dúvidas dos seus doentes.

Consulte todas as informações completas e detalhadas aqui !


Fonte: DGS - Direção-Geral de Saúde
COVID-19 - Posso viajar? 2020/03/31

Independentemente da nacionalidade e do país de origem, quando entra em Portugal, é recomendado o isolamento profilático pelo período de 14 dias.

Consulte todas as informações completas e detalhadas aqui !


Fonte: DGS - Direção-Geral de Saúde
COVID-19 - Estou em isolamento. E agora? 2020/03/31
  • Proteja-se a si e aos outros / Recomendações durante o período de isolamento
  • Viva em casa mas separado da família
  • Atividade física
  • Alimentação
  • Como lidar com situações de isolamento com crianças
  • Como lidar com situações de isolamento de seniores/idosos

 

Fonte: DGS - Direção-Geral de Saúde

 PDF icon Recomendações durante o período de isolamento, PDF icon Medidas de isolamento, PDF icon Atividade física, PDF icon Alimentação, PDF icon Como lidar com uma situação de isolamento com crianças, PDF icon Como lidar com uma situação de isolamento se for um cidadão sénior (ou seu familiar)
Despacho n.º 3903-E/2020 2020/03/30

Determina a prorrogação da suspensão de toda e qualquer atividade de medicina dentária, de estomatologia e de odontologia, com exceção das situações comprovadamente urgentes e inadiáveis.

 Despacho n.º 3903-E/2020
Portaria n.º 82/2020 2020/03/29

Estabelece os serviços essenciais para efeitos de acolhimento, nos estabelecimentos de ensino, dos filhos ou outros dependentes a cargo dos respetivos profissionais.

 Portaria n.º 82/2020
Declaração de Retificação n.º 14/2020 2020/03/28

Retifica o Decreto-Lei n.º 10-G/2020, de 26 de março, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que estabelece uma medida excecional e temporária de proteção dos postos de trabalho, no âmbito da pandemia COVID-19, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 61, 1.º suplemento, de 26 de março de 2020

 Declaração de Retificação n.º 14/2020
Declaração de Retificação n.º 13/2020 2020/03/28

Retifica o Decreto -Lei n.º 10 -F/2020, de 26 de março, das Finanças, que estabelece um regime excecional e temporário de cumprimento de obrigações fiscais e contribuições sociais, no âmbito da pandemia da doença COVID -19, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 61, 1.º suplemento, de 26 de março de 2020.

 Declaração de Retificação n.º 13/2020
Despacho n.º 3863-B/2020 2020/03/27

Determina que a gestão dos atendimentos e agendamentos seja feita de forma a garantir inequivocamente os direitos de todos os cidadãos estrangeiros com processos pendentes no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, no âmbito do COVID 19.

 Despacho n.º 3863-B/2020
Despacho n.º 3849/2020 2020/03/27

Determina a alteração ao funcionamento do leilão do pescado da primeira venda em lota durante o período do estado de emergência.

 Despacho n.º 3849/2020

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