Consultas de Documentação
As atas das Reuniões da Câmara encontram-se em atualização, com vista á sua conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais. Lei n.º 58/2019, de 08 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. Neste sentido deve solicitar, por email, para geral@cm-albufeira.pt, o acesso à informação pretendida
| Título/Referência | Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
|---|---|---|---|
| Qualidade da Água - Outubro a Dezembro de 2019 | 2020/02/18 |
Outubro a Dezembro de 2019:
|
 Edital do 4º Trimestre |
| Edital - 17 de Fevereiro de 2020 | 2020/02/17 |
Ordem do Dia da Sessão Ordinária convocada para o dia 24 de Fevereiro, pelas 19h30, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho |
Edital Assembleia Municipal |
| Edital - 12 de Fevereiro de 2020 | 2020/02/12 |
Ordem do Dia da Sessão Extraordinária não deliberativa convocada para o dia 17 de Fevereiro, pelas 19h30, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho |
Edital Assembleia Municipal |
| Refª C – Licenciatura em Engenharia Civil | 2020/02/05 |
Programa de Estágios Profissionais na Administração Local - PEPAL (6ª Edição 2ª Fase) - Procedimento de recrutamento e seleção de estagiários |
Formulário de Candidatura, Aviso n.º 01/2019, Despacho, Data da Entrevista Individual de Seleção, Ata |
| Plano de Urbanização da Cidade de Albufeira | 2020/02/05 |
|
Aviso Diário da República - Correção Material, Aviso Diário da República, Planta de Condicionantes, Planta de Zonamento 1A, Planta 1B, Planta 1C, Planta de Zonamento - 01D - Ruído |
| Edital de Reunião de Câmara - 04/02/2020 | 2020/02/04 |
Edital da reunião ordinária pública de Câmara de 04/02/2020 |
EditalReuniaoCamara |
| Proposta de Plano de Pormenor Roja-Pé Sul | 2020/02/04 |
|
Aviso n.º 1603_2020 – PP Roja Pé Sul, Deliberação de Câmara,  Ficha de participação, Regulamento, Planta de implantação, Planta de condicionantes, Relatório, Anexo I - Relatório medições acústicas, Anexo II – Elementos para efeitos registais, Planta de localização, Planta da situação existente, Planta de compromissos urbanístico, Planta de infraestruturas, Ata da Conferência Procedimental, Relatório da Concertação, Ata da Concertação |
| AG-82.01 - Praias-AB | 2020/02/03 |
Licenças - Apoio Balnear |
AG-82.01 |
| AG-80-01 - Praias-AR | 2020/02/03 |
Licenças - Apoio Recreativo |
AG-80.01 |
| AG-81-01 - Praias-ADR | 2020/02/03 |
Licenças - Atividades desportivas e recreativas |
AG-81.01 |