Consultas de Documentação
| Título/Referência | Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
|---|---|---|---|
| Infografia - Direito dos Consumidores | 2015/02/06 |
Campanha direitos dos consumidores da responsabilidade da Comissão Europeia |
 Infografia de Direitos do Consumidor |
| Alerta - DGC Cancelamento de Voos | 2015/02/06 |
O que Fazer no Caso de Cancelamento de Voos – Informação aos Consumidores |
Alerta - DGC Direitos dos Passageiros |
| Brochura - "Vamos Brincar em Segurança" - 2014 | 2015/02/06 |
Brochura intitulada "Vamos Brincar em Segurança" |
Brochura Informativa |
| Alerta - DGC Adaptador de Corrente USB "Apple" | 2015/02/06 |
Programa de Substituição do Adaptador de Corrente USB europeu de 5 W da marca "Apple" |
Alerta - DGC USB Apple |
| DGC - Novos Pictogramas de Perigo | 2015/02/06 |
Brochura Informativa |
|
| Alerta - DGC Concursos Televisivos | 2015/02/06 |
Alerta da DGC acerca dos Concursos Televisivos |
Alerta Concursos Televisivos |
| Edital - 5 de Fevereiro de 2015 | 2015/02/05 |
Ordem do Dia da sessão ordinária convocada para o dia 24 de fevereiro, pelas 21h00, na ASCRATIA (Associação Sócio-Cultural e Recreativa da Terceira Idade de Albufeira) |
Edital Assembleia Municipal |
| Informação - ECC-Net: Travel App | 2015/02/05 |
Informação sobre uma nova aplicação para telemóveis destinada aos consumidores europeus que se deslocam ao estrangeiro. |
ECC-Net:Travel app Info |
| Aviso n.º 10/2014 | 2015/02/05 |
Aviso do Banco de Portugal sobre informação a prestar pelas instituições na vigência dos contratos |
Aviso Banco de Portugal |
| Alerta - AMT sucede IMT, IP | 2015/02/05 |
Autoridade da Mobilidade e dos Transportes, sucede ao Instituto da Mobilidade e Transportes como entidade reguladora |
 Alerta DCG |