Consultas de Documentação

As atas das Reuniões da Câmara encontram-se em atualização, com vista á sua conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais. Lei n.º 58/2019, de 08 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. Neste sentido deve solicitar, por email, para geral@cm-albufeira.pt, o acesso à informação pretendida
E.g., 2025/06
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Portaria n.º 224/2006 2015/01/20

Aprova as tabelas comparativas entre o sistema de ensino português e outros sistemas de ensino, respeitantes aos seguintes países: Alemanha, Angola, Cabo Verde, Federação da Rússia, Grécia, México, Moçambique, Reino Unido, República Popular da China e Ucrânia 

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Portaria n.º 413/99 2015/01/20

Aprova o Regulamento do Seguro Escolar

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Portaria n.º 699/2006 2015/01/20

Aprova as tabelas comparativas entre o sistema de ensino português e outros sistemas de ensino, respeitantes aos seguintes países: África do Sul, Argentina, Austrália, Bélgica, Bolívia, Brasil, Bulgária, Cuba, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos da América, França, Guiné-Bissau, Indonésia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Marrocos, Moldávia, Países Baixos, Paquistão, Roménia, São Tomé e Príncipe, Senegal, Suiça, Timor-Leste, Tunísia, Turquia, Venezuela e Zimbabué. Revoga o despacho n.º 27249/2004, de 9 de dezembro.

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Lista de Candidatos Admitidos - Aviso n.º 16216/2009 2015/01/19

Acta e Lista de Candidatos Admitidos e Excluidos

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Informação de data da Prova de Conhecimentos - Aviso n.º 16216/2009 2015/01/19

Data e Locais da Prova de Conhecimentos

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Lista Intercalar - Aviso n.º 16216/2009 2015/01/19

Lista Intercalar - Método de Selecção

 PDF icon 162162009listametodoselecc.pdf
Lista Unitária de Ordenação Final - Aviso n.º 16216/2009 2015/01/19

Lista Unitária de Ordenação Final dos Candidatos Aprovados

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Aviso n.º 15369/2010 2015/01/19

Diário da República - Aviso nº 15369-2010

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Ata de Rectificação das Cotações - Aviso n.º 16216/2009 2015/01/19

Acta rectificação das cotações da prova de conhecimentos

 PDF icon AtaRetificacaoCotacoes
Lista de Resultados - Aviso n.º 16216/2009 2015/01/19

Lista resultados do único método de selecção rectificada

 PDF icon 162162009_listaresultadosdounicometododeseleccaorectificada.pdf

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