Consultas de Documentação
| Título/Referência | Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
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| Alteração ao Plano de Pormenor do Porto de Recreio de Albufeira | 2021/04/26 |
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 Ata da Conferência Procedimental, Aviso n.º 7378/2021 - Diário da República, 2.ª série — N.º 78— 22 de abril de 2021, Deliberação de Câmara de 02 de março de 2021,  Ficha de participação, Justificação da não realização da AAE, Ofício da ANEPC – OF/1435/CDOS08/2021, Ofício da CMA- S-CMA/2021/1748, Regulamento - proposta- alteração ao PP-PRA, Relatório da alteração ao PP-PRA, Relatório da Participação Preventiva da alteração ao PP-PRA |
| Edital - Exploração e/ou Instalação de 1 Apoio Recreativo Sem Motor - Praia do Castelo | 2021/04/26 |
Procedimento concursal para atribuição de título de utilização privativa do domínio público marítimo, em área de jurisdição do Município de Albufeira, para exploração e/ou instalação de 1 Apoio Recreativo de Praia Sem Motor – PRAIA do CASTELO
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Edital, Anúncio n.º 274/2020 - Diário da República, Anúncio do Procedimento, Despacho, Ata N.º 1, Edital, Relatório Preliminar, Relatório Final, Edital, Despacho |
| Edital - Exploração e/ou Instalação de 1 Apoio Recreativo Sem Motor - Praia do Peneco | 2021/04/26 |
Procedimento concursal para atribuição de título de utilização privativa do domínio público marítimo, em área de jurisdição do Município de Albufeira, para exploração e/ou instalação de 1 Apoio Recreativo de Praia Sem Motor – PRAIA do PENECO
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Edital, Anúncio n.º 268/2020 - Diário da República, Programa do Procedimento, Despacho, Ata N.º 1, Edital, Relatório Preliminar, Relatório Final, Edital, Despacho |
| Despacho Normativo n.º 11/2021 | 2021/04/23 |
Altera e republica o Despacho Normativo n.º 4/2020, de 25 de março, que criou a Linha de Apoio às Microempresas do Turismo. |
Despacho Normativo n.º 11/2021 |
| Despacho n.º 4208-B/2021 | 2021/04/23 |
Determina o regime dos horários em casamentos e batizados. |
Despacho n.º 4208-B/2021 |
| Portaria n.º 90/2021 | 2021/04/23 |
Estabelece as condições de acesso à linha de crédito com juros bonificados dirigida aos operadores do setor da pesca. |
Portaria n.º 90/2021 |
| Declaração de Retificação n.º 12-A/2021 | 2021/04/21 |
Retifica o Decreto n.º 7/2021, de 17 de abril, da Presidência do Conselho de Ministros, que regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 74-A, de 17 de abril de 2021. |
Declaração de Retificação n.º 12-A/2021 |
| Edital de Reunião de Câmara - 20/04/2021 | 2021/04/20 |
Edital da reunião ordinária de Câmara de 20/04/2021 |
EditalReuniaoCamara |
| Concurso Público - Exploração Temporária de Lojas | 2021/04/19 |
Concurso Público para Adjudicação da Exploração Temporária da Loja 12, Venda de Artigos Funerários, localizadas no Cemitério Municipal, sito em Vale Pedras, Albufeira
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Peças do Procedimento |
| Concurso Público - Exploração Temporária de Lojas | 2021/04/19 |
Concurso Público para Adjudicação da Exploração Temporária da Loja 11, Florista, localizadas no Cemitério Municipal, sito em Vale Pedras, Albufeira
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Peças do Procedimento |