Consulta pública sobre a segurança dos serviços de alojamento turístico [1]

Cada vez maior número de consumidores decidem passar as suas férias fora do seu país de residência, noutro estado-membro da União Europeia. Estes consumidores têm direito a sentir-se seguros em qualquer local de alojamento turístico situado em toda a União Europeia.

Por este motivo, a Comissão Europeia lançou uma consulta pública dirigida a turistas e empresas para recolher informações e casos concretos sobre a experiência dos consumidores em matéria de alojamento turístico.

A consulta contribuirá para avaliar determinados aspetos fundamentais de segurança do alojamento turístico.

Por exemplo:

• As regras da UE em vigor são suficientes e são devidamente implementadas em todos os Estados-Membros?
• São tidos em conta os riscos modernos de segurança aquando da prestação transfronteiriça de serviços de alojamento turístico?
• Estes riscos estão ligados a lacunas na legislação em vigor?
• Qual é o impacto dos requisitos existentes para as pequenas e médias empresas e os consumidores vulneráveis?

A consulta decorre até dia 30 de novembro de 2014.

Para mais informações e para ter acesso a esta consulta pública aceda a :
http://ec.europa.eu/dgs/health_consumer/dgs_consultations/ca/consultation_20141130_tourism_en.htm [2]