Divulgação de informação sobre o serviço universal de comunicações eletrónicas [1]
A partir de 1 de junho de 2014 o prestador do serviço telefónico em local fixo enquanto serviço universal (SU) será a NOS Comunicações, S.A. (NOS).
Por sua vez, a PT Comunicações, S.A. (PTC) continua a ser o prestador do serviço de lista telefónica e do serviço informativo 118, bem como do serviço de postos públicos, que constituem as duas outras modalidades do serviço universal de comunicações eletrónicas.
O SU garante a prestação de um conjunto mínimo de serviços a todos os utilizadores, independentemente da sua localização geográfica, a um preço acessível e com uma qualidade especificada.
Com o objetivo de prestar informação detalhada aos consumidores, a ANACOM disponibilizou perguntas frequentes (FAQ) sobre o SU no Portal do Consumidor [2] e no site institucional [3] e publicou também o esclarecimento [4]em anexo.