Consultas de Documentação
As atas das Reuniões da Câmara encontram-se em atualização, com vista á sua conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais. Lei n.º 58/2019, de 08 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. Neste sentido deve solicitar, por email, para geral@cm-albufeira.pt, o acesso à informação pretendida
| Título/Referência | Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
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| Plano de Urbanização da Frente de Mar da Cidade de Albufeira | 2023/10/17 |
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 Declaração n.º 105/2021, Regulamento PUFMCA, Planta de Zonamento PUFMCA, Planta de Condicionantes PUFMCA, Linhas orientadoras para intervenções no núcleo antigo da cidade de Albufeira |
| Plano Diretor Municipal de Albufeira | 2022/06/17 |
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Aviso alteração PDM (Aviso nº12143/2022, de 17 de junho de 2022), Declaração (Declaração n.º 77/2021, de 23 de julho), Carta de Ordenamento – Orla Costeira (Declaração n.º 77/2021, de 23 de julho), Carta de Ordenamento (Deliberação n.º 2545/2007, de 28 de dezembro), Carta de Ordenamento (Deliberação n.º 2544/2007, de 28 de dezembro), Carta de Ordenamento (Deliberação n.º 2544/2007, de 28 de dezembro), Carta de Ordenamento (Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/95, de 4 de maio), Carta de Condicionantes (Deliberação n.º 2818/2008, de 27 de outubro) |
| Plano de Urbanização da Cidade de Albufeira | 2020/02/05 |
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Aviso Diário da República - Correção Material, Aviso Diário da República, Planta de Condicionantes, Planta de Zonamento 1A, Planta 1B, Planta 1C, Planta de Zonamento - 01D - Ruído |
| Alteração Plano de Urbanização da Cidade de Albufeira | 2017/10/09 |
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Aviso Diário da República, Planta de Condicionantes, Planta de Zonamento 1A, Planta 1B, Planta 1C |
| Inicio do Procedimento de Alteração Plano de Urbanização da Frente Mar da Cidade de Albufeira | 2016/03/15 |
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Aviso Diário da República, Deliberação,  Ficha de Partipação |
| Inicio do Procedimento de Alteração Plano de Urbanização da Cidade de Albufeira | 2016/02/22 |
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Aviso Diário da República, Deliberação, Aviso, Ficha de Partipação |