Consultas de Documentação
As atas das Reuniões da Câmara encontram-se em atualização, com vista á sua conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais. Lei n.º 58/2019, de 08 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. Neste sentido deve solicitar, por email, para geral@cm-albufeira.pt, o acesso à informação pretendida
Título/Referência | Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
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Orientação 011/2020 - DGS | 2020/03/17 |
Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) Medidas de prevenção da transmissão em estabelecimentos de atendimento ao público |
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Nota de Imprensa COVID-19 - 17.03.2020 | 2020/03/17 |
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Medidas de apoio | 2020/03/16 |
Medidas de apoio económico, social e às famílias |
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Orientação 010/2020 - DGS | 2020/03/16 |
Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) - Distanciamento Social e Isolamento |
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Nota de Imprensa COVID-19 - 16.03.2020 | 2020/03/16 |
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Comunicado COVID-19 - 12.03.2020 | 2020/03/12 |
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Comunicado COVID-19 - 11.03.2020 | 2020/03/11 |
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Cancelamento do Mercado Quinzenal | 2020/03/07 |
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Plano de Contingência Municipal COVID-19 | 2020/03/04 |
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