Consultas de Documentação
As atas das Reuniões da Câmara encontram-se em atualização, com vista á sua conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais. Lei n.º 58/2019, de 08 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. Neste sentido deve solicitar, por email, para geral@cm-albufeira.pt, o acesso à informação pretendida
| Título/Referência | Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
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| Alteração PDM - Área de equipamentos do Tomilhal | 2007/12/28 |
Alteração ao Plano Diretor Municipal de Albufeira - Área de Equipamentos do Tomilhal
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 Deliberação n.º 2545/2007, Localização, Extracto da Carta de Ordenamento, Alteração da Carta de Ordenamento |
| PRIA - Plano Regional de Inovação do Algarve | 2007/12/02 |
PRIA - Plano Regional de Inovação do Algarve |
pria.pdf |
| Aviso n.º 20308/2007 | 2007/10/22 |
Regulamento do Museu Municipal de Arqueologia de Albufeira |
Regulamento |
| Resumo - 3.ªs Jornadas de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | 2007/07/01 |
Resumo das 3.ªs Jornadas de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
iii_jadsa_gestao_das_aguas.pdf, iii_jadsa_apresentacao_rcm.pdf, iii_jadsa_mercados_concorrencia.pdf, iii_jadsa_concessoes_tarif_sust.pdf, iii_jadsa_apresentacao_tsa.pdf, iii_jadsa_concessoes_tarif_sust.pdf |
| Resumo - 1.ªs Jornadas de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | 2007/07/01 |
Resumo das 1.ªs Jornadas de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Relato da Conferência, Programa |
| Resumo - 2.ªs Jornadas de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | 2007/07/01 |
Resumo das 2.ªs Jornadas de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
painel_i.pdf, painel_ii.pdf, painel_iii.pdf, painel_iv.pdf, painel_v.pdf, Programa |
| Decreto-Lei n.º 226-A/2007 | 2007/05/31 |
Decreto-Lei n.º 226-A/2007, de 31 de Maio; Autorização, licença ou concessão constituem títulos de utilização dos recursos hídricos |
Decreto-Lei n.º 226-A/2007 de 31 de Maio |
| Folheto - Horário dos Autocarros EVA | 2007/02/16 |
Folheto informativo com o Horário dos Autocarros da EVA |
horariotransporteseva.pdf |
| Balanço - 2006 | 2007/01/01 |
Balanço 2006 e Anexo |
balanco2006.pdf, anexoaobalanco.pdf |
| Portaria n.º 1139/2006 | 2006/10/25 |
Portaria n.º 1139/2006, de 25 de Outubro; Define a estrutura tipo do conteúdo dos Planos Municipais de Defesa da Floresta contra Incêndios |
Portaria n.º 1139/2006 de 25 de Outubro |