Consultas de Documentação

As atas das Reuniões da Câmara encontram-se em atualização, com vista á sua conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais. Lei n.º 58/2019, de 08 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. Neste sentido deve solicitar, por email, para geral@cm-albufeira.pt, o acesso à informação pretendida
E.g., 2025/04
Título/Referência Data do Documento Descrição Descarregar o Documento
MPR-2023-5 2023/10/30

SICE – Internacionalização das PME – Operações em conjunto

 https://algarve.portugal2030.pt/avisos/
Ordem do Dia de Reunião de Câmara - 31/10/2023 2023/10/26

Ordem do dia da reunião ordinária de Câmara de 31/10/2023

 PDF icon Ordem do Dia
AG.52.08 2023/10/26

Contrato de Fornecimento de Água

​*Documento original a remeter pelos CTT ou a entregar pessoalmente, nos serviços camarários

 PDF icon Contrato de Fornecimento de Água
Concurso Público - Exploração Temporária de Bancas 2023/10/25

Concurso Público para Exploração Temporária de Bancas, localizadas no Mercado Municipal de Caliços, em Albufeira

  • Anúncio
  • ​Programa de Concurso
  • Cadernos de Encargos
 PDF icon Peças do Procedimento
Edital - 20 de Outubro de 2023 2023/10/20

Ordem do Dia da Sessão Extraordinária convocada para o dia 30 de Outubro, pelas 21h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho
IMPORTANTE: O público deverá inscrever-se previamente, para o email: assembleia.municipal@cm-albufeira.pt

 PDF icon Edital Assembleia Municipal
Edital de Reunião de Câmara - 17/10/2023 2023/10/17

Edital da reunião ordinária de Câmara de 17/10/2023

 PDF icon EditalReuniaoCamara
Plano de Urbanização da Frente de Mar da Cidade de Albufeira 2023/10/17
  • Declaração n.º 105/2021
  • Regulamento - Resolução do Conselho de Ministros n.º 159/2003 de 6 de Outubro, alterado pelo Aviso n.º 2118/2013 de 11 de Fevereiro
  • Planta de Zonamento
  • Planta de Condicionantes
  • Linhas orientadoras para intervenções no núcleo antigo da cidade de Albufeira
 PDF icon Declaração n.º 105/2021, PDF icon Regulamento PUFMCA, PDF icon Planta de Zonamento PUFMCA, PDF icon Planta de Condicionantes PUFMCA, PDF icon Linhas orientadoras para intervenções no núcleo antigo da cidade de Albufeira
Aviso n.º 13303/2023 2023/10/16

Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de Assistente Operacional – Área de Atividade de Auxiliar de Serviços Gerais.
Prazo de candidatura de 12 a 26 de julho de 2023
www.bep.gov.pt/pages/oferta/Oferta_Detalhes.aspx?CodOferta=111018

PDF icon Formulário de Candidatura, PDF icon Aviso n.º 13303/2023 - Diário da República, 2ª Série - N.º 133 - 11/07/2023, PDF icon Ata de critérios, PDF icon Ata, PDF icon Ata, PDF icon Lista de Candidatos Admitidos, PDF icon Data da Prova de Conhecimentos
Mobilidade Intercarreiras 2023/10/16 PDF icon Formulário de Candidatura, PDF icon Aviso, PDF icon Despacho, PDF icon Ata, PDF icon Ata, PDF icon Data da Entrevista de Avaliação de Competências, PDF icon Ata
Concurso Público - Exploração Temporária de Loja 2023/10/13

Concurso Público para Adjudicação da Exploração Temporária da Loja 11, Florista, localizada no Cemitério Municipal, sito em Vale Pedras, Albufeira

  • Anúncio​
  • Programa de Concurso
  • Caderno de Encargos​​
 PDF icon Peças do Procedimento

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