Consultas de Documentação

As atas das Reuniões da Câmara encontram-se em atualização, com vista á sua conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais. Lei n.º 58/2019, de 08 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. Neste sentido deve solicitar, por email, para geral@cm-albufeira.pt, o acesso à informação pretendida
E.g., 2025/02
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Ordem do Dia de Reunião de Câmara - 30/08/2022 2022/08/25

Ordem do dia da reunião ordinária de Câmara de 30/08/2022

PDF icon Ordem do Dia
N.º 08/C16-i02/2022 - Projetos no âmbito da medida “Internacionalização via E-commerce” 2022/08/24 https://recuperarportugal.gov.pt/candidatura/08-aviso-de-abertura-de-concurso-para-projetos-no-ambito-da-medida-internacionaliza
Portaria n.º 211/2022 2022/08/23

Aprova o Regulamento Geral do Controlo Metrológico Legal dos Métodos e dos Instrumentos de Medição

PDF icon Portaria n.º 211/2022
Consulta Pública - Título de utilização privativa do espaço marítimo nacional (TUPEM) 2022/08/22

Divulgação do Edital em anexo referente a pedido de TUPEM para ocupação de uma área do espaço marítimo nacional a cerca de 2000 m ao largo da Praia de Santa Eulália, em Albufeira, para a criação de um local expositivo submerso com obras do artista VIHLS .
A consulta pública, decorrerá entre 23 de agosto e 12 de setembro de 2022.

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Edital de Reunião de Câmara - 16/08/2022 2022/08/16

Edital da reunião ordinária de Câmara de 16/08/2022

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Ordem do Dia de Reunião de Câmara - 16/08/2022 2022/08/10

Ordem do dia da reunião ordinária de Câmara de 16/08/2022

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Edital de Reunião de Câmara - 02/08/2022 2022/08/02

Edital da reunião ordinária pública de Câmara de 02/08/2022

PDF icon EditalReuniaoCamara
OP.A14.04 2022/08/02

Pedido de cópias

PDF icon Pedido de cópias
Deliberações - 27 de Julho de 2022 2022/07/29

Deliberações da Assembleia Municipal Extraordinária de 27 de Julho de 2022

PDF icon DeliberacoesAssembleiaMunicipal
Ordem do Dia de Reunião de Câmara - 02/08/2022 2022/07/28

Ordem do dia da reunião ordinária pública de Câmara de 02/08/2022

PDF icon Ordem do Dia

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