Consultas de Documentação
As atas das Reuniões da Câmara encontram-se em atualização, com vista á sua conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais. Lei n.º 58/2019, de 08 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. Neste sentido deve solicitar, por email, para geral@cm-albufeira.pt, o acesso à informação pretendida
| Título/Referência | Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
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| 2ª Revisão - Alteração Modificativa das Grandes Opções do Plano 2022-2026 | 2022/06/27 |
 2ª Revisão - Alteração Modificativa das Grandes Opções do Plano 2022-2026 |
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| Transporte escolar em circuitos especiais (Viaturas do Município)- ano letivo 2022/2023 | 2022/06/23 |
Informações para os encarregados de educação quanto às inscrições para o transporte escolar em circuitos especiais (Viaturas do Municipio) - 2022/2023 |
Procedimentos relativos ao transporte escolar (2022-2023) |
| Edital de Reunião de Câmara - 21/06/2022 | 2022/06/21 |
Edital da reunião ordinária de Câmara de 21/06/2022 |
EditalReuniaoCamara |
| Edital - 17 de Junho de 2022 | 2022/06/20 |
Ordem do Dia da Sessão Ordinária convocada para o dia 27 de Junho, pelas 21h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho. |
Edital Assembleia Municipal |
| Ordem do Dia de Reunião de Câmara - 21/06/2022 | 2022/06/17 |
Ordem do dia da reunião ordinária de Câmara de 21/06/2022 |
Ordem do Dia |
| Plano Diretor Municipal de Albufeira | 2022/06/17 |
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Aviso alteração PDM (Aviso nº12143/2022, de 17 de junho de 2022), Declaração (Declaração n.º 77/2021, de 23 de julho), Carta de Ordenamento – Orla Costeira (Declaração n.º 77/2021, de 23 de julho), Carta de Ordenamento (Deliberação n.º 2545/2007, de 28 de dezembro), Carta de Ordenamento (Deliberação n.º 2544/2007, de 28 de dezembro), Carta de Ordenamento (Deliberação n.º 2544/2007, de 28 de dezembro), Carta de Ordenamento (Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/95, de 4 de maio), Carta de Condicionantes (Deliberação n.º 2818/2008, de 27 de outubro) |
| Atividade de Venda "Tipo Saco ás Costas" em Praias do Concelho de Albufeira, para o ano de 2022 | 2022/06/14 |
Atribuição de Título de Autorização do Exercício da Atividade de Venda "Tipo Saco ás Costas" em Praias do Concelho de Albufeira, para o ano de 2022
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Edital |
| Impostos e Taxas | 2022/06/07 |
Impostos e Taxas |
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| Edital de Reunião de Câmara - 07/06/2022 | 2022/06/07 |
Edital da reunião ordinária pública de Câmara de 07/06/2022 |
EditalReuniaoCamara |
| Qualidade da Água - Janeiro a Março de 2022 | 2022/06/07 |
Janeiro a Março de 2022:
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Edital do 1º Trimestre |