Consultas de Documentação
| Título/Referência | Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
|---|---|---|---|
| Preservação e Conservação de Escadaria e Arriba da Praia do Peneco | 2022/07/08 |
Preservação e Conservação de Escadaria e Arriba da Praia do Peneco |
 Ficha Passadiços Praia Peneco_v3 |
| Edital de Reunião de Câmara - 05/07/2022 | 2022/07/05 |
Edital da reunião ordinária pública de Câmara de 05/07/2022 |
EditalReuniaoCamara |
| Portaria n.º 169/2022 | 2022/07/04 |
Determina a prorrogação da Portaria n.º 151-B/2022, de 23 de maio, que estabelece um regime excecional e temporário de comparticipação de testes rápidos de antigénio (TRAg) de uso profissional |
Portaria n.º 169/2022 |
| Ordem do Dia de Reunião de Câmara - 05/07/2022 | 2022/07/01 |
Ordem do dia da reunião ordinária pública de Câmara de 05/07/2022 |
Ordem do Dia |
| Decreto-Lei n.º 42-A/2022 | 2022/06/30 |
Altera as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença COVID-19 |
Decreto-Lei n.º 42-A/2022 |
| Resolução do Conselho de Ministros n.º 51-A/2022 | 2022/06/30 |
Prorroga a declaração da situação de alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 |
Resolução do Conselho de Ministros n.º 51-A/2022 |
| Despacho n.º 8022-D/2022 | 2022/06/30 |
Revoga o Despacho n.º 4829-A/2022, de 22 de abril, que determina as medidas aplicáveis em matéria de tráfego aéreo, aeroportos, fronteiras marítimas e fluviais e define os termos e requisitos do respetivo sistema de verificação, bem como a supervisão do seu funcionamento |
Despacho n.º 8022-D/2022 |
| Despacho n.º 8022-E/2022 | 2022/06/30 |
Estabelece os requisitos de validade de certificados de vacinação ou recuperação emitidos por países terceiros em condições de reciprocidade |
Despacho n.º 8022-E/2022 |
| Deliberações - 28 de Junho de 2022 | 2022/06/28 |
Deliberações da Assembleia Municipal Ordinária de 28 de Junho de 2022 |
DeliberacoesAssembleiaMunicipal |
| 2ª Revisão - Alteração Modificativa do Orçamento e ao Plano Orçamental Plurianual 2022-2026 | 2022/06/27 |
2ª Revisão - Alteração Modificativa ao Orçamento e ao Plano orçamental Plurianual 2022-2026 |