Consultas de Documentação
As atas das Reuniões da Câmara encontram-se em atualização, com vista á sua conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais. Lei n.º 58/2019, de 08 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. Neste sentido deve solicitar, por email, para geral@cm-albufeira.pt, o acesso à informação pretendida
| Título/Referência | Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
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| Reabertura do procedimento de Revisão do Plano Director Municipal de Albufeira | 2022/01/10 |
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 Aviso n.º 298/2022 - Diário da República, 2.ª série — N.º4— 06 de janeiro de 2022, Deliberação de Câmara de 06 de dezembro de 2021, Termos de Referência, Relatório do Estado do Ordenamento, Estratégia de desenvolvimento do concelho, Constituição da Comissão Consultiva,  Ficha de participação |
| Plano de Pormenor do Porto de Recreio de Albufeira | 2021/10/22 |
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Regulamento alteração PPPRA, Regulamento PPPRA, Planta de Implantação PPPRA, Planta de Condicionantes PPPRA, Retificação PPPRA |
| Plano de Intervenção em Espaço Rural - Escarpão | 2021/09/30 |
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Regulamento: Aviso n.º 18506/2021 de 30 de setembro, Planta de Implantação, Planta de Condicionantes I, Planta de Condicionantes II, Relatório Ambiental |
| Plano de Pormenor da Balaia | 2021/08/02 |
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Declaração n.º 81/2021, de 28 de julho, Regulamento - Deliberação n.º 2519/2007 de 27 de Dezembro, Declaração de Rectificação - N.º 1216/2009, Planta de Condicionantes, Planta de Implantação |
| Elaboração do Plano de Pormenor do Zoomarine | 2021/07/27 |
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Aviso n.º 14068/2021 - Diário da República, 2.ª série — N.º 143— 26 de julho de 2021, Deliberação de Câmara de 06 de julho de 2021, Ficha de participação, Minuta de Contrato de Planeamento, Parecer Jurídico, Req_E_CMA_2021_27032, Termos de Referência |
| Alteração do Plano de Pormenor-Plano de Intervenção no Espaço Rural – Escarpão (PP-PIER-E) e Relatório de Avaliação Ambiental | 2021/05/19 |
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Aviso n.º 8715/2021 - Diário da República, 2.ª série — N.º 91— 11 de maio de 2021, Cartografia – Proteção Civil, Deliberação de Câmara de 06 de abril de 2021, Ficha de participação, Planta de Condicionantes I, Planta de Condicionantes II, Planta de Implantação, PP-PIER-E Alteração REN, PP-PIER-E Regulamento, PP-PIER-E Relatório da Participação Prévia, PP-PIER-E Relatório, PP-PIER-E Relatório Ambiental, PP-PIER-E Relatório de Ponderação |
| Alteração ao Plano de Pormenor do Porto de Recreio de Albufeira | 2021/04/26 |
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Ata da Conferência Procedimental, Aviso n.º 7378/2021 - Diário da República, 2.ª série — N.º 78— 22 de abril de 2021, Deliberação de Câmara de 02 de março de 2021, Ficha de participação, Justificação da não realização da AAE, Ofício da ANEPC – OF/1435/CDOS08/2021, Ofício da CMA- S-CMA/2021/1748, Regulamento - proposta- alteração ao PP-PRA, Relatório da alteração ao PP-PRA, Relatório da Participação Preventiva da alteração ao PP-PRA |
| Elaboração do Plano de Pormenor da UOPG 07 | 2020/12/29 |
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Deliberação, Aviso N.º 20842/2020, Ficha de Participação, Termos de Referência, Minuta |
| Elaboração do Plano de Pormenor do Núcleo de Desenvolvimento Económico do Parque Temático de Albufeira | 2020/12/29 |
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Aviso N.º 20841/2020, Deliberação, Ficha de Participação, Termos de Referência, Minuta |
| Plano de Pormenor Roja-Pé Sul | 2020/07/10 |
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Regulamento, Planta de Implantação, Planta de Condicionantes |