Consultas de Documentação

As atas das Reuniões da Câmara encontram-se em atualização, com vista á sua conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais. Lei n.º 58/2019, de 08 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. Neste sentido deve solicitar, por email, para geral@cm-albufeira.pt, o acesso à informação pretendida
E.g., 2025/06
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Autorização 2015/01/02
  • Requerimento - Pedido de autorização de alteração da utilização e emissão do respectivo alvará
  • ​Índice - Autorização de Utilização
  • Índice - Autorização de Alteração de Utilização
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OP-A25.03 2015/01/02

Pedido de vistoria final e emissão de alvará de licença de exploração para instalações de armazenamento de combustíveis e postos de abastecimento de combustíveis

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OP-A24.03 2015/01/02

 Pedido de licença para instalações de armazenamento de combustíveis e postos de abastecimento de combustíveis sem obras de construção civil

 PDF icon opa2403.pdf
OP-A17.04 2015/01/02

Pedido de autorização de utilização de edificações e emissão do respectivo alvará de utilização para empreendimentos turísticos

 PDF icon opa1704.pdf
OP-A20.04 2015/01/02

Pedido de autorização de utilização de edificações e emissão do respectivo alvará de utilização para estabelecimentos de comércio de produtos alimentares e serviços 

 PDF icon opa2004.pdf
OP-A21.06 2015/01/02

Pedido de autorização de utilização de edificações e emissão do respectivo alvará de utilização para serviços de restauração e de bebidas 

 PDF icon OP-A21.06
OP-A15.03 2015/01/02

Pedido de autorização de utilização de edificações e emissão do respectivo alvará de utilização

 PDF icon opa1503.pdf
OP-A03.04 2015/01/02

Pedido de emissão de alvará de licença para execução de operação urbanística

 PDF icon opa0304.pdf
Projetos de especialidades 2015/01/02
  • Requerimento - Pedido de junção dos projectos de especialidades
  • ​Índice - Edificação-Especialidades
 PDF icon Requerimento - Pedido de junção dos projectos de especialidades, PDF icon Índice - Licença-Especialidades
Pedido de licença para obras 2015/01/02
  • Requerimento - Pedido de licença para execução de operações urbanísticas
    ​
  • ​Índice - Licença-Arquitetura - Edificação
  • Ficha Técnica de Arquitetura - Edificação​
  • ​Índice - Licença-Arquitetura - Alteração
  • Ficha Técnica de Arquitetura - Alteração
     
  • Ficha Técnica - Operação de Loteamento
     
  • Índice - Licença-Arquitetura - Construção de Piscina
  • Índice - Licença-Arquitetura - Construção de Muro
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