Consultas de Documentação
As atas das Reuniões da Câmara encontram-se em atualização, com vista á sua conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais. Lei n.º 58/2019, de 08 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. Neste sentido deve solicitar, por email, para geral@cm-albufeira.pt, o acesso à informação pretendida
| Título/Referência | Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
|---|---|---|---|
| Comunicação Prévia | 2015/01/02 |
|
 Requerimento - Comunicação prévia para realização de operações urbanísticas, Índice - Comunicação Prévia - Edificação, Índice - Comunicação Prévia - Edificação (Alteração), Índice - Comunicação Prévia - Construção de Piscina, Índice - Comunicação Prévia - Construção de Muro, Ficha Técnica de Arquitetura |
| Pedido Informação Prévia | 2015/01/02 |
|
Requerimento - Pedido de Informação Prévia, Indice - informação Prévia - Edificação |
| Pedido de informação simples | 2015/01/02 |
|
Requerimento - Pedido de informação simples |
| OP-A38.02 | 2015/01/02 |
Pedido de licença para instalação de recintos de espectáculos e de divertimentos públicos, sem obras sujeitas a controlo prévio, e emissão do respectivo alvará de utilização |
OP-A38.02 |
| OP-A39.01 | 2015/01/02 |
Pedido de extensão de prazo para execução de obra |
opa3901.pdf |
| OP-A40.01 | 2015/01/02 |
Pedido de vistoria de Conservação do Edificado |
opa4001.pdf |
| OP-A41.01 | 2015/01/02 |
Pedido de Licença para Instalação e Funcionamento de Recintos Itinerantes, Improvisados ou de Diversão Provisória |
opa4101.pdf |
| FR_LZ0005 | 2015/01/02 |
Estabelecimento - Encerramento |
Clique Aqui |
| FR_LZ0004 | 2015/01/02 |
Estabelecimento - Modificação |
Clique Aqui |
| Balanço - 2014 | 2015/01/01 |
Balanço 2014 e Anexo |
Balanço 2014, Anexos ao Balanço |